POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES

Declaração prévia de privacidade

A política de privacidade descreve as nossas práticas no que ao tratamento de dados pessoais diz respeito, nomeadamente, à recolha, utilização e divulgação de determinadas informações, incluindo os seus dados pessoais dos utilizadores, no âmbito do serviço Moxi, e a mesma está em conformidade com a Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º22/11, de 17 de Junho), e sujeitar-se-á às alterações impostas pela referida legislação e dos termos normativos complementares, bem como das instruções emanadas pela Agência de Protecção de Dados, ao abrigo das suas atribuições.

A disponibilização dos dados pessoais dos utilizadores implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta política de privacidade. A política de privacidade aplica-se a todos os serviços disponibilizados pela plataforma Moxi, nomeadamente:

Serviços de streaming de conteúdos de áudio;
Serviços de streaming de conteúdos de vídeo.

A abrangência estende-se a todos os dispositivos ou meios digitais onde os conteúdos possam ser acedidos. De igual modo, eventuais novos serviços disponibilizados posteriormente serão igualmente abrangidos e sujeitos a esta política, salvo disposição expressa da Moxi, que preveja regulação particular.

O utilizador poderá encontrar informação detalhada relativa à Política de Privacidade e Política de Cookies da Moxi, nos pontos seguintes:

Recolha e tratamento de dados pessoais
Utilização das informações
Divulgação das informações
Opções do Utilizador
Cookies e publicidade na internet
Cookies e tecnologia semelhantes e identificadoras de dispositivo passiveis de refinação
Porquê utilizamos esta tecnologia?
As informações e direitos do utilizador
Segurança
Alteração à política de privacidade e política de cookies

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e utilização da plataforma Moxi, implica a disponibilização de dados pessoais pelo utilizador, bem como a disponibilização das seguintes informações:

Informações que fornece de livre vontade à Moxi, incluindo:
1. Nome, endereço de e-mail, número de telefone, forma(s) de pagamento. Estas informações são recolhidas quando introduz esses dados, utiliza o serviço ou contacta com o nosso serviço ao cliente;
2. Informações que introduz quando opta por fornecer dados sobre as suas preferências pessoais, classificações de conteúdos e definições de conta associadas ao perfil, fazendo parte do leque de informações de consentimento inequívoco e expresso do seu titular, conforme o estabelecido na al. a) n.º1 do artigo 12.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Informações que recolhemos de forma automática (dados sobre a forma como utiliza o serviço, dados sobre a sua rede, dispositivos ligados à rede quer sejam dispositivos móveis, computadores ou outros equipamentos compatíveis que possam ser utilizados para aceder ao serviço). Estas informações incluem:
1. A sua atividade no serviço da Moxi como, por exemplo, músicas ou podcasts que ouviu, filmes, vídeos e séries a que assistiu, bem como pesquisas;
2. Interações com os nossos e-mails e SMS, e as nossas mensagens por meio de notificações;
3. Detalhes sobre as suas interações com o nosso serviço de suporte ao cliente, data, hora, motivo do contacto, o número de telefone e as gravações das chamadas;
4. ID de dispositivos ou outros identificadores, incluindo de dispositivos ligados à sua rede, bem como dispositivos compatíveis com a Moxi existentes na sua rede;
5. Características dos seus dispositivos e software (tais como o tipo e a configuração), informações sobre a ligação, incluindo o respetivo tipo (wi-fi, rede móvel);
6. Estatísticas de visualização de páginas, origem do encaminhamento (URL de origem), endereço IP (que pode ser usado para nos indicar a sua localização geral, cidade, estado/província e código postal), informações standard sobre os registos de servidores da web e navegadores;
7. Informações recolhidas através da utilização de cookies.
Informações de parceiros – recolhemos informações de outras empresas com as quais têm uma relação ("Parceiros"). Estes Parceiros podem incluir (dependendo dos serviços que utiliza) – o fornecedor de serviços de internet ou de televisão, ou outros fornecedores de dispositivos de streaming que disponibilizam o nosso serviço nos seus próprios dispositivos; operadores de rede móvel ou outras empresas que lhe forneçam serviços e que faturem o pagamento do serviço da Moxi como intermediários da Moxi. As informações que os Parceiros fornecem à Moxi variam consoante a natureza dos serviços prestados pelos Parceiros e podem incluir:
1. Pesquisas e comandos aplicáveis a Moxi executados por si através de dispositivos de parceiros ou plataformas com assistente por voz;
2. Informações de ativação do serviço, tal como o endereço de e-mail ou outras informações de contacto;
3. Endereços de IP, ID de dispositivos ou outros identificadores únicos, bem como informações relativas a promoções pré-pagas associadas, faturação e interface do utilizador, que suportam a autenticação de utilizador, a interface de registo no serviço da Moxi, processamento de pagamento por parte do Parceiro, bem como a apresentação de conteúdos da Moxi através de partes da interface do utilizador do Parceiro.
Informações de outras fontes: também obtemos informações de outras fontes. Protegemos estas informações em conformidade com as práticas descritas na presente Declaração de Privacidade, complementamente a outras restrições adicionais impostas pela fonte das informações. Estas fontes variam ao longo do tempo, mas podem incluir:
1. Fornecedores de serviços que nos ajudam a determinar uma localização com base no seu endereço de IP para personalização do nosso serviço, bem como para outras utilizações em conformidade com a presente Declaração de Privacidade;
2. Fornecedores de serviços de segurança que disponibilizam ao Moxi informações que ajudam a garantir a segurança dos nossos sistemas, a prevenir a fraude e a proteger a segurança das contas Moxi;
3. Fornecedores de serviços de pagamento que nos disponibilizam informações sobre os pagamentos ou saldos, ou atualizações das mesmas, com base na relação que têm consigo;
4. Fontes publicamente disponíveis, tais como publicações públicas em redes sociais e informações disponíveis em bases de dados públicas que associam os endereços de IP a fornecedores de serviços de internet (ISP).

2. Utilização das informações

Utilizamos as informações para fornecer, analisar, gerir, melhorar e personalizar os nossos serviços e iniciativas de marketing, para processar o seu registo, os seus pedidos e os seus pagamentos, bem como para comunicar consigo em relação a estes e outros tópicos, sempre o estrito respeito aos princípios da transparência, licitude, proporcionalidade e finalidade previstos nos artigos 6.º, 7.º, 8.º e 9.º da Lei da Protecção de Dados Pessoais: A título meramente exemplificativo, mas sem limitar, utilizamos as informações para:

Fornecer-lhe recomendações de visualização customizadas e personalizadas relativas a filmes, séries que pensamos que possam ser do seu interesse (coletivamente designados por “conteúdo”);
Determinar a a sua localização geográfica geral (como, por exemplo, a sua cidade, estado/província e código postal);
Fornecer conteúdo localizado;
Determinar qual é o seu ISP para podermos ajudar na resolução de problemas (também usamos informações de ISP agregadas para fins operacionais e comerciais);
Ajudar-nos a responder de forma rápida e eficaz a perguntas e pedidos;
Coordenar com o Parceiro a disponibilização do serviço Moxi aos membros e fornecer informações aos utilizadores não membros sobre a disponibilidade do serviço Moxi, com base na relação específica entre si e o Parceiro;
Garantir a segurança dos nossos sistemas, prevenir a fraude e proteger a segurança das contas Moxi;
Prevenir detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, incluindo fraude, e fazer cumprir os nossos termos (nomeadamente, para determinar a sua elegibilidade para usufruir de ofertas de adesão ao Moxi e para determinar se determinado dispositivo está autorizado a utilizar a conta em conformidade com os nossos Termos de Utilização);
Analisar e compreender o nosso público, melhorar o nosso serviço (incluindo as nossas experiências de interface do utilizador e desempenho do serviço) e otimizar a seleção de conteúdos, os algoritmos de recomendação e a disponibilização;
Comunicar consigo em relação ao nosso serviço, para que possa receber notícias sobre o Moxi, detalhes sobre novas funcionalidades e conteúdos disponíveis no Moxi, ofertas especiais, anúncios promocionais, inquéritos ao consumidor, bem como auxiliá-lo nos pedidos operacionais, como, por exemplo, pedidos de redefinição da palavra-passe. Estas comunicações podem ser efetuadas de várias formas, incluindo e-mail, notificações, SMS, canais de mensagens online e comunicações com correspondência de identificador. Consulte a secção "Opções do Utilizador" da presente Declaração de Privacidade para saber como definir ou alterar as suas preferências de comunicação e obter mais informações sobre as comunicações baseadas na correspondência de identificadores.

3. Divulgação das informações

As informações dos utilizadores são divulgadas a terceiros e para determinadas finalidades, conforme a seguir descrito:

Conjunto de empresas associadas a Moxi – partilhamos as informações que nos fornece entre a família de empresas Moxi conforme necessário para: disponibilizar-lhe acesso aos nossos serviços, fornecer apoio ao cliente, tomar decisões sobre melhorias ao serviço, desenvolver conteúdos, bem como para outros efeitos descritos na secção Utilização de Dados da presente Declaração de Privacidade;
Fornecedores de Serviços: a Moxi utiliza outras empresas, agentes ou contratados ("Fornecedores de Serviços") para prestar serviços em nome do Moxi ou para auxiliar o Moxi a fornecer-lhe serviços. Por exemplo, recorremos a Fornecedores de Serviços para fornecerem serviços de marketing, publicidade, comunicações, segurança, infraestrutura e TI, para personalizar, customizar e otimizar o nosso serviço, para fornecer informações sobre contas bancárias ou saldo, para processar transações com cartões de crédito e outras formas de pagamento, para fornecer serviços de apoio ao cliente, para analisar e melhorar as informações (incluindo informações sobre as interações dos utilizadores com o nosso serviço) e para processar e realizar inquéritos ao consumidor. Durante a prestação de tais serviços, estes Fornecedores de Serviços poderão ter acesso aos seus dados pessoais ou a outras informações. O Moxi não autoriza os Fornecedores de Serviços a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais, salvo no âmbito da prestação dos respetivos serviços (incluindo manutenção e melhoramento dos próprios serviços);
Parceiros: conforme descrito anteriormente, poderá ter uma relação com um ou mais dos nossos Parceiros, sendo que nesses casos a Moxi poderá partilhar determinadas informações com os mesmos, de modo a coordenar o fornecimento do serviço Moxi aos membros e fornecer informações sobre a disponibilidade do serviço Moxi. Por exemplo, dependendo dos serviços de Parceiros que usar, o Moxi poderá partilhar informações:
- Para facilitar a inclusão em Parceiros de promoções pré-pagas ou a cobrança de pagamentos do serviço Moxi;
- Para sugerir conteúdos e funcionalidades disponíveis no serviço Moxi através da interface de utilizador do Parceiro. No caso dos membros, estas sugestões fazem parte do serviço Moxi e podem incluir recomendações de visualização personalizadas.
Proteção da Moxi e de terceiros: a Moxi e respetivos Fornecedores de Serviços poderão divulgar e, de outra forma, utilizar os seus dados pessoais ou outras informações, sempre que a Moxi ou respetivos Fornecedores de Serviços considerem tal divulgação necessária para (a) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável, (b) fazer cumprir os termos de utilização aplicáveis, incluindo investigação de potenciais violações dos mesmos, (c) detetar, prevenir ou de outra forma lidar com atividades ilegais ou atividades suspeitas de ilegalidade (incluindo fraudes relativas a pagamentos), problemas técnicos ou de segurança, ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança do Moxi, dos seus utilizadores ou do público, conforme exigido ou permitido por lei;
Transferências de negócio: no âmbito de qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou outra transferência de ativos, a Moxi irá transferir informações, incluindo dados pessoais, desde que a entidade recetora concorde em respeitar os seus dados pessoais em conformidade com a nossa Declaração de Privacidade.

Sempre que, durante a partilha de informação, transferirmos dados pessoais para regiões com leis de proteção de dados abrangentes, iremos garantir que os dados são transmitidos em conformidade com a presente Declaração de Privacidade e conforme permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis. Mais especificamente, utilizamos uma variedade de proteções contratuais, organizativas e técnicas conforme apropriado a tais transferências, incluindo proteções técnicas como, por exemplo, encriptação, e práticas para contestar pedidos ilegais ou desproporcionais por parte das autoridades governamentais. Também pode optar por divulgar as suas informações das seguintes formas:

Algumas partes do nosso serviço podem conter uma ferramenta que lhe oferece a opção de partilhar informações por e-mail, SMS e redes sociais ou outras aplicações de partilha, utilizando as respetivas aplicações e aplicações cliente existentes no seu dispositivo inteligentes;
Os plug-ins sociais e outras tecnologias semelhantes permitem-lhe partilhar informações. Os plug-ins e as aplicações das redes sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

4. Acesso à conta e a perfis

O utilizador consente e permite:

O acesso à sua conta a terceiros, isto é, se optar por partilhar, ou de outra forma permitir o acesso de terceiros à sua conta, estes poderão ver os programas que viu, as suas classificações e informações de conta;
O acesso à perfis, na medida que permitem aos utilizadores ter uma experiência Moxi única e personalizada, baseada nas suas preferências relativas a músicas, filmes, programas e séries de televisão, bem como manter históricos de visualização individuais. Tenha em atenção que os perfis estão disponíveis para qualquer pessoa que utilize a sua conta Moxi, pelo que qualquer pessoa com acesso à sua conta Moxi pode utilizar ou editar perfis. Deverá explicar esta situação a terceiros que utilizem a sua conta e, se não pretender que utilizem ou alterem o seu perfil, certifique-se que lhes transmite essa informação.

5. Cookies e publicidade na internet

A Moxi e os seus Fornecedores de Serviços utilizam cookies e outras tecnologias, bem como identificadores de dispositivo passíveis de redefinição, por vários motivos.

6. Cookies e tecnologias semelhantes e identificadores de dispositivo passíveis de redefinição

Ao utilizar a aplicação Moxi num dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming, poderemos recolher um identificador de dispositivo passível de redefinição do seu dispositivo. Os identificadores de dispositivo passíveis de redefinição (também denominados identificadores de publicidade) são semelhantes a cookies e encontram-se em muitos dispositivos móveis e tablets (por exemplo, o "Identificador para Anunciantes" (ou IDFA) nos dispositivos Apple iOS e o "ID de Publicidade da Google" nos dispositivos Android), bem como determinados dispositivos de streaming. Tal como os cookies, os identificadores de dispositivo passíveis de redefinição são utilizados para tornar a publicidade online mais relevante e para fins de análise e otimização.

7. Porquê utilizamos estas tecnologias?

Utilizamos estes tipos de tecnologia por vários motivos, designadamnte para:

Facilitar o acesso aos nossos serviços através da memorização dos seus dados quando este regressa ao serviço;
Fornecer, analisar, compreender e melhorar a utilização dos nossos serviços; para fazer cumprir os nossos termos e evitar fraude;
Melhorar o desempenho e monitorizar as ações e o tráfego de utilizadores.

8. Suas informações e direitos

O utilizador pode solicitar acesso aos seus dados pessoais ou corrigir ou atualizar dados pessoais incorretos ou desatualizados na Moxi, como também pode solicitar a Moxi a eliminação dos seus dados pessoais nos nossos registos.

Para outros pedidos, ou caso tenha uma questão relacionada com as nossas práticas de privacidade, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade por e-mail no endereço privacy@moxinow.com. Respondemos a todos os pedidos que recebemos de pessoas que pretendam exercer os seus direitos de proteção de dados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, solicitar-nos que limitemos o respetivo tratamento ou solicitar a portabilidade dos mesmos. Caso tenhamos recolhido e tratado os seus dados pessoais com o seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer altura. A retirada do seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer tratamento que tenhamos realizado antes da referida retirada, nem afetará a legalidade de qualquer processamento dos dados que tenha por base outros fundamentos legais para o tratamento, que não se esgotem no consentimento. Consulte também a secção "Opções do Utilizador" da presente Declaração de Privacidade (acima) para opções adicionais relativas aos seus dados. Tem o direito de apresentar queixa junto de da Agência de Protecção de Dados em relação à recolha e utilização que fazemos dos seus dados pessoais.

9. Conservação de dados pessoais

A Moxi poderá conservar os dados pessoais, conforme necessário ou permitido pela lei ou pelos regulamentos aplicáveis, incluindo para honrar as suas escolhas, para efeitos da nossa faturação ou registos, bem como para cumprir os objetivos especificados na presente Declaração de Privacidade. Mais especificamente, conservamos os dados pessoais no âmbito dos nossos interesses legítimos e para fins comerciais essenciais, como seja, gestão, manutenção e melhoria dos nossos serviços; cumprimento das nossas obrigações legais; e exercício dos nossos direitos legais e vias de recurso, incluindo assegurar o cumprimento dos nossos termos de utilização. A conservação dos dados pessoais baseia-se em vários fatores, tais como, o seu relacionamento com a Moxi; a natureza dos dados pessoais; o cumprimento das nossas obrigações legais; a defesa ou resolução de processos judiciais atuais ou futuros. Tomamos medidas razoáveis no sentido de destruir ou retirar a identificação dos dados pessoais de forma segura quando já não são necessários.

10. Segurança

Utilizamos medidas administrativas, lógicas, físicas e de gestão razoáveis para salvaguardar os seus dados pessoais contra perda, roubo e ainda acesso, uso ou modificação não autorizados. Estas medidas destinam-se a fornecer um nível de segurança apropriado para fazer face aos riscos de tratamento dos seus dados pessoais.

11. Alteração à política de privacidade e política de cookies

A Moxi reserva-se ao direito de actualizar a presente Declaração de Privacidade ocasionalmente, em resposta a alterações a requisitos legais, regulamentares ou operacionais. De acordo com a lei, sempre que ocorrerem as referidas alterações (incluindo a data da respetiva entrada em vigor), enviaremos um aviso. A sua utilização continuada do serviço Moxi após a entrada em vigor de tais atualizações irá constituir confirmação e (conforme aplicável) aceitação das referidas alterações. Se não pretender confirmar nem aceitar quaisquer atualizações à presente Declaração de Privacidade, pode cancelar a sua utilização do serviço Moxi. Para verificar a data da última atualização da Declaração de Privacidade, consulte a secção "Última Atualização" abaixo.

12. Contactar a Moxi

Para quaisquer questões ou preocupações acerca desta Política, contacte o nosso Encarregado da proteção de dados através de qualquer um destes dados de contacto:

E-mail: privacy@moxinow.com
Sede Física: Luanda, Distro Urbano da Samba, Bairro Morro Bento, Rua das Universidades, Travessa da Total
Sociedade Gestora: MO-XI Comércio e Indústria, Lda

Última atualização: 1 de Março de 2023